Fique atento às regras de obrigatoriedade do uso da NFC-e no Estado do Rio Grande do Sul

Prezados Associados, fiquem atentos!
O Decreto nº 54.905 de 11 de Dezembro de 2019 disciplina que os contribuintes enquadrados nas categorias específicas de faturamento ou que não sejam atacarejo, estão obrigados ao uso da NFC-e a partir de 01.01 2021,conforme presente neste post. Clique e saiba mais!

[RETIFICAÇÃO DE INFORMATIVO] Santa Catarina publica regras para o credenciamento de empresa desenvolvedora de Programa Aplicativo Fiscal – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (PAF-NFC-e)

A AFRAC desenvolveu um conteúdo especial acerca das tecnologias que serão adotadas por Santa Cataria para a emissão de NFC-e no Estado.

O conteúdo foi atualizado para fazer constar as regras disposta da Instrução Normativa GESAC 01/2020, com espaço dedicado a perguntas e respostas técnicas respondidas pelo próprio fisco. O material será constantemente atualizado e ficará disponível aqui no blog AFRAC, para ter acesso comfira esse post!

Santa Catarina publica regras para o credenciamento de empresa desenvolvedora de Programa Aplicativo Fiscal – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (PAF-NFC-e)

Informamos que Santa Catarina publicou através Instrução Normativa GESAC nº 01/2020 as regras para o credenciamento de empresa desenvolvedora de Programa Aplicativo Fiscal – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (PAF-NFCE-e). Leia mais sobre nesse post.

Confira o “Panorama AFRAC” sobre a NFC-e em Santa Catarina

Nesse conteúdo, a AFRAC aborda diversas informações acerca das tecnologias que serão adotadas pelo estado em questão. Um material completo que será constantemente atualizado para manter nossos associados informados e sempre a frente no mercado! Caso queira baixar esse conteúdo, acesse o link.

Atenção! Santa Catarina publica regras para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e).

Informamos que Santa Catarina publicou as regras de autorização para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica NFC-e através do ATO DIAT n 38/2020, a qual deverão se atentar aos pontos presentes neste post. Clique e saiba mais!

Minas Gerais altera legislação da NFC-e

No último dia 11 de setembro o Estado de Minas Gerais alterou, através do Decreto nº 48.037/2020, regras referentes a NFC-e (Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica).
Foi acrescentada nova possibilidade de substituição da NFC-e pelo uso da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), especificamente: nas operações que envolvam a entrega em domicílio da mercadoria destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, desde que o estabelecimento varejista promova exclusivamente operações internas.

Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina participaram de reunião nesta quarta-feira com a AFRAC

A edição de agosto da reunião do GT de Software AFRAC, contou com as presenças especiais de Sérgio Pinetti, Coordenador do Grupo de Trabalho de Implantação da NFC-e, e Rogério de Mello, diretor da Administração Tributária (DIAT), ambos da SEF/SC.

A estreia da NFC-e no Estado de Santa Catarina aconteceu nesta terça-feira (04). A implantação do primeiro sistema de emissão foi feita pela associada AFRAC, Inventti Soluções Empresariais.

O diretor técnico da Inventti, Tibério César Valcanaia, explica que Santa Catarina continuará operando com a emissão de cupons fiscais do ECF – Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, mas em modo de contingência, ou seja, quando por algum motivo a NFC-e não puder ser emitida.