Manutenção no ambiente de infraestrutura da SEF-MG04/12/20

Informamos que, em função de manutenção no ambiente de infraestrutura da SEF-MG, poderão ocorrer instabilidades ou intermitências no ambiente da NF-e e CTe no período de 04 de dezembro a partir das 18:00 até 07 de dezembro às 08:00. As contingências da NF-e e CT-e estarão acionadas durante todo este período.

Estado de São Paulo determina restrições quanto a exigência de CPF para farmácias e drogarias

Através da Lei nº 17.301 de 2020, o Estado de São Paulo passou a proibir farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos. Saiba mais sobre neste post.

Confira a entrevista do nosso VP de Relações Institucionais, Edgard de Castro, à Revista da Farmácia, sobre o recebimento pelo Pix.

No fechamento desta entrevista, mais de 4 milhões de empresas já haviam cadastrado ao menos uma chave em alguma instituição financeira para receber e efetuar pagamentos com o Pix.
Nesta entrevista, conversamos com o VP DE Relações Institucionais da Associação Brasileira de Automação para o Comércio (Afrac), Edgard de Castro, sobre como o Pix vai impactar o varejo.

Orientação do nosso VP de Relações Institucionais, Edgard de Castro, sobre a tecnologia Open Banking, é citada em artigo da Folha de São Paulo.

A Edição do último dia 30 de novembro do jornal Folha de São Paulo apresentou uma série de conteúdos sobre Open Banking, e a explicação do nosso vice-presidente de Relações Institucionais, Edgard de Castro, sobre essa tecnologia, foi citada em um dos artigos.

Pleito alcançado! Contribuições técnicas da AFRAC são reconhecidas no texto de ato legal

Informamos que a AFRAC, através de seu Grupo de Trabalho técnico composto por Associados especialistas do Setor, elaborou diversas sugestões de adequação quanto ao novo software PAF-NFC-e (Programa Aplicativo Fiscal para emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica)
A imensa maioria das sugestões técnicas foi aceita pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. Leia na íntegra neste post!

Vendas no varejo na Black Friday recuam 14,5%, mostra ICVA; e-commerce cresce 21%

O faturamento nominal das vendas no varejo mostrou retração de 14,5% na sexta-feira da ‘Black Friday’, em relação a período equivalente do ano anterior, de acordo com o Índice Cielo de Varejo Ampliado (ICVA), que monitora 1,5 milhão de varejistas credenciados à empresa de meios de pagamentos.

[INFORMATIVO PIX] Publicação da Instrução Normativa n° 49.

O Banco Central do Brasil (BC) publicou a Instrução Normativa nº 49 no site do BC.
A IN nº 49 estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

O processo de adesão ao Pix, que será reiniciado em 01/12/2020, é composto por três etapas. Confira mais informações neste post.

Justiça determina suspensão de vendas de dados de consumidores pela Serasa

A Justiça do Distrito Federal determinou que a Serasa Experian suspenda imediatamente a venda de dados pessoais de consumidores. A decisão deriva de ação civil pública do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios), na qual foi analisada que o serviço oferecido pela empresa de proteção ao crédito fere a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Leia mais neste post.

Santa Catarina disciplina regras para emissão simultânea de cupom fiscal por meio do ECF e NFC-e em diferentes pontos de vendas

Santa Catarina, definiu através do Ato DIAT nº 52/2020 regras para emissão simultânea de cupom fiscal por meio de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em diferentes pontos de venda. Saiba mais neste post.

Membros da Unecs homologam candidatura de José César da Costa à Presidência

Os presidentes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) homologaram a candidatura do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, à Presidência da entidade, em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 23 de novembro, na Fecomércio-SP, aproveitando a realização do Encontro de Valor Abad 2020.