ICMS/ES – Sefaz Virtual de Contingência do ambiente nacional é habilitada para emissão de NF-e

Por Portal Legis Web 18.11

Em virtude de problemas técnicos detectados na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), autorizadora dos documentos fiscais eletrônicos para a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), foi ativada a Sefaz Virtual de Contingência (SVC) do ambiente nacional para autorização emergencial dos documentos eletrônicos pelos contribuintes capixabas.

Com o problema identificado na Sefaz-RS, alguns contribuintes do Espírito Santo podem ter dificuldade para gerar as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Dessa forma, a Sefaz de Contingência pode ser utilizada pelos contribuintes para a emissão emergencial das NF-e.

A SVC permite a impressão do DANFE em papel comum e não existe a necessidade de transmissão da NF-e para SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam o uso do ambiente de autorização normal da circunscrição do contribuinte. A SVC seguirá habilitada, ao menos, até a meia noite do dia 19/11, podendo ser prorrogada se o problema não for solucionado.

Para Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) existe a disponibilidade da contingência offline, nos moldes do Manual de Orientação ao Contribuinte.

Caso o contribuinte queira consultar a disponibilidade das autorizadoras de NF-e, basta acessar o seguinte endereço: https://hom.nfe.fazenda.gov.br/portal/disponibilidade.aspx?versao=0.00&tipoConteudo=Skeuqr8PQBY=

Já a habilitação da SVC pode ser consultada no endereço http://www.nfe.fazenda.gov.br

Para mais informações os contribuintes podem enviar as dúvidas para o Fale Conosco da Sefaz, no seguinte endereço: https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php

Fonte: SEFAZ ES

Publicado por AFRAC

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