O Projeto de Redução do Custo Brasil é uma iniciativa coordenada pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia e tem como propósito reduzir 1,5 trilhão de reais do Custo Brasil por meio da produtividade, competitividade e eficiência. Dentre algumas das áreas desse Projeto, há o eixo “Competir e ser Desafiado de forma justa”, que avalia e estuda alguns dos entraves enfrentados pelo setor produtivo brasileiro.
Com o objetivo de apoiar esse eixo, o Sr. Jorge Lima, CEO do Projeto de Redução do Custo Brasil, compartilhou com as Entidades integrantes Unecs, um Guia de Boas Práticas e Orientações às Plataformas de Comércio Eletrônico, publicado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP).
Segundo Lima, a expectativa é que as plataformas de comércio eletrônico e os titulares de direitos possam aderir ao Guia, sendo parceiros do Poder Público no desenvolvimento de um ambiente digital de negócios saudável e competitivo.
Acesse o guia através deste link. Consultas sobre adesão ao guia devem ser encaminhadas para o CNCP através do e-mail cncp@mj.gov.br.
