Prefeitura de SP proíbe funcionamento de comércio a partir de sexta; supermercados e farmácias continuarão abertos

De acordo com o prefeito Bruno Covas, apenas padarias, farmácias, restaurantes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência e de produtos para animais, além de feiras livres, terão autorização de funcionamento até 5 de abril.

Fonte: G1 SP – Em 18/03/2020.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, declarou nesta quarta-feira (18) que assinou um decreto determinando o fechamento do comércio na cidade de São Paulo a partir de sexta-feira (20) até o dia 5 de abril, por causa da crise do coronavírus na cidade.

Segundo o prefeito, a restrição atinge apenas os atendimentos presenciais do comércio. As lojas poderão continuar vendendo produtos através do telefone ou das vendas online, por sites ou aplicativos.

Continuarão funcionando em SP:

  • Hipermercados e supermercados;
  • Padarias;
  • Farmácias;
  • Postos de gasolina;
  • Lojas de conveniência;
  • Restaurantes e lanchonetes;
  • Lojas de produtos para animais;
  • Feiras livres.

“As lojas poderão continuar a funcionar para balanços, entregas delivery, inventário, pequenas reformas. Mas atendimento presencial fica proibido a partir de sexta-feira.Quem não atender pode ter a licença cassada e o local fechado pela prefeitura”, disse Covas.

De acordo com o prefeito, apenas padarias, farmácias, restaurantes e lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência e produtos para animais e feiras livres não serão fechados e terão autorização de funcionamento durante o período de vigor do decreto.

Para continuarem funcionando, porém, os restaurantes e lanchonetes da cidade terão que obedecer a distância mínima de um metro entre as mesas, além de intensificarem as ações de limpeza e disponibilizarem álcool gel aos clientes e informações sobre a Covid-19 nos estabelecimentos.

“É preciso tomar medidas cada vez mais restritivas porque o número de casos confirmados na cidade por causa do coronavírus cresce na ordem de 33% por dia pelo que está sendo observado. Queremos contar com o apoio da população para que, além de lavar as mãos, permaneçam em casa. O trabalho conjunto entre poder público e sociedade é fundamental para que a gente possa passar por esse situação”, afirma Covas.

A Prefeitura de São Paulo também informa que o decreto assinado por Bruno Covas não afeta os estabelecimentos de serviços da capital paulista e nem as praças de alimentação, supermercados, bancos e outros serviços que funcionam dentro dos shoppings. Porém, as lojas dentro dos shoppings centers da capital deverão permanecer fechadas até 05 de abril.

Mais cedo, o governador de São Paulo, João Dória, determinou o fechamento dos shoppings e academias da Grande São Paulo até 30 de abril e a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (ALSHOP) informou que irá cumprir integralmente a determinação. Porém, a Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (ABLOS), outra entidade de representação dos lojistas, afirmou que se organiza para pedir moratória aos empreendimentos, além da isenção do aluguel e flexibilização no pagamento da taxa de condomínio.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), durante coletiva de imprensa na capital paulista — Foto: Reprodução/TV Globo

O decreto do prefeito Bruno Covas também autoriza as subprefeituras a suspenderem as autorizações dos camelôs para atuarem na cidade durante o período de vigor do decreto, permitindo que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) remova das ruas os ambulantes que desobedecerem a determinação.

Decreto de emergência

A nova medida de restrição anunciada nesta quarta-feira pelo prefeito Bruno Covas complementa o decreto de estado de emergência na cidade, publicado terça-feira (17) no Diário Oficial. Pelo decreto de emergência, a Prefeitura poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento posterior de indenização justa. A medida também autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.

A publicação formalizou ainda a decisão da gestão municipal de suspender o rodízio de veículos na cidade a partir desta terça (17), por tempo indeterminado, além de cassar os alvarás de funcionamento para eventos privados e públicos, que foram suspensos na cidade.

De acordo com a prefeitura, os todos equipamentos culturais e de assistência social serão fechados na cidade, com exceção dos que acolhem moradores de rua.

Bruno Covas também anunciou que os servidores municipais com mais de 60 anos e os que fazem quimioterapia poderão trabalhar de casa. Ele anunciou ainda que todo final de linha, os ônibus serão higienizados para voltarem a circular.

De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, o estado de São Paulo já registrou 4 mortes pelo coronavírus e 240 casos confirmados da doença, segundo balanço desta quarta-feira (18). Trata-se de um aumento de 46% em relação ao balanço anterior, que confirmava 164 casosna terça-feira (17).

Desses 240 confirmados em SP, 214 estão na capital paulista, 6 em São Caetano do Sul, 6 em Santo André e 3 em São Bernardo do Campo, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.

Em todo o Brasil são 512 casos confirmadosda doença, segundo as secretarias estaduais brasileiras. O boletim do Ministério da Saúde desta quarta-feira aponta 291 pacientes infectados.

Por causa das restrições impostas por causa do coronavírus, Bruno Covas estima que a cidade deve perder cerca de R$1,5 bilhão em arrecadação de impostos em 2020.

“Todo mundo vai perder. Nós estamos chamando os empresários donos de shoppings, restaurantes, bares e cinemas para tentar diminuir os prejuízos para todos. Esse R$1,5 bilhão que nós estamos falando diz respeito apenas à receitas de ISS, ITBI e outros impostos que deixarão de entrar nos cofres da cidade por conta da recessão que nós estamos vislumbrando neste ano. Nós já trabalhos com uma possível retração de menos 1% no PIB [Produto Interno Bruto] para 2020, que vai impactar os cofres da cidade de São Paulo”, explicou Covas.

Publicado por AFRAC

Fundada em setembro de 1987, a Associação Brasileira de Automação para o Comércio (AFRAC) foi inicialmente criada para representar os interesses de fabricantes e revendedores de equipamentos para o setor. Unindo esforços e se engajando a outras Entidades para fortalecer o segmento no Brasil, nos tornamos uma entidade multissetorial, sem fins lucrativos.

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